jump to navigation

Eleições 2010 – Deputado Estadual! O que é e pra que serve? Setembro 2, 2010

Posted by zaboobs in Eleições 2010.
Tags: ,
trackback

De acordo com a Wikipédia um Deputado Estadual se resume a:

.

“Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o órgão correspondente é a Assembléia Legislativa Estadual, órgão superior do Poder Legislativo de cada Estado.

.

Mandato

O mandato (tempo previsto para permanência no cargo) é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a sucessivas reeleições. O código eleitoral brasileiro permite ao deputado estadual mudar de partido no decorrer de seu mandato público.

.

Competência

Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

.

Condições de Elegibilidade

I – a nacionalidade brasileira; II – o pleno exercício dos direitos políticos; III – o alistamento eleitoral; IV – o domicílio eleitoral na circunscrição; V – a filiação partidária; VI – a idade mínima de 21 anos. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.”

.

Melhor conhecer o que esta acontecendo este ano, pra que estamos votando e que funções os políticos que nós estamos votando vão exercer. Por este motivo que se torna essencial conhecer os candidatos e utilizar um critério rigoroso para escolhê-los, coisa que os partidos existentes hoje não tem feito e acabaram por aceitar qualquer pessoa apenas com o objetivo de chamar a atenção para si próprio. Antes de votar tome conhecimento sobre o Candidato, pesquise, votar é coisa seria não deixe que os outros lhe façam de palhaço.

Abr,

Zaboobs

Twitter: @Zaboobs

About these ads

Comentários»

1. Tweets that mention Eleições 2010 – Deputado Estadual! O que é e pra que serve? « Cultura Popular Inutil -- Topsy.com - Setembro 2, 2010

[...] This post was mentioned on Twitter by CulturaPopularInutil, zaboobs. zaboobs said: Eleições 2010 – Deputado Estadual! O que é e pra que serve? http://wp.me/pDVN8-ci [...]

2. amanda - Setembro 13, 2010

e deputado federal?


Deixar uma resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

%d bloggers like this: