Cultura Popular Inutil

Eleições 2010 – Deputado Federal! O que é e pra que serve? Setembro 14, 2010

“Deputado Federal

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Modificado por Zaboobs

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Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados de acordo com a Constituição federal do Brasil de 1988, é o representante nacional popular, eleito por “voto direto”*.

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O mandato é de quatro anos, possibilitado a sucessivas reeleições e permitida a mudança de partido no correr do seu mandato (WTF?!).

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Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).

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Forma de eleição

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De acordo com a legislação, os deputados federais são eleitos por estados, cada qual com a representação proporcional a sua população, sendo o número mínimo de oito e máximo de setenta deputados, 513 no total.

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Em cada estado, cada partido ou coligação partidária elege uma quantidade de deputados proporcional a quantidade de votos recebidos. Dentro de cada partido, os deputados eleitos são determinados pela ordem de votação. Um deputado, depois de eleito, não pode trocar de partido, pois o mandato pertence ao partido e não a ele.

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Porém, no caso de suplência, o voto volta para o “suplente eleito” pelo partido, na época da votação. Isso causa certa confusão quando os deputados ou suplentes (ou ambos), mudam de partido, pois altera a composição da Câmara dos Deputados.

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Esse é um sistema de eleição proporcional, o eleitor, porém, tem a impressão que está votando em pessoas, quando o seu voto vai primeiro para o partido e só então para o candidato.

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Críticas ao Sistema Proporcional

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*Costuma ocorrer uma distorção neste sistema devido ao fato de que alguns políticos recebem tantos votos que outros candidatos, com votação bem menos expressiva, de seu partido ou coligação e também são eleitos.

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Esta situação ocorre devido ao fato que os votos de todos os candidatos de cada partido são contabilizados juntos, para definir o número total de vagas a serem preenchidas por determinado partido. Após a divisão de vagas, os políticos com maior número de votos individuais são nomeados para cada vaga partidária, desta forma um partido pode conseguir muitas cadeiras no congresso devido à grande votação de um único político de seu partido, políticos em tal situação são chamados puxadores de votos (Tiririca, Mulher Melão, Mulher Pera, Batore, Popo, etc.)

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De novo reforço que precisamos conhecer o sistema para poder melhor tirar proveito dele, conhecimento é poder.”

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Abr,

Zaboobs